O CRIME DO MARTELO

31/mai/2011

Numa fria tarde paulistana, um garoto brincava tranquilamente na cozinha de sua casa, no bairro da Casa Verde, quando começou a ouvir uma discussão que vinha de algum outro cômodo. As vozes foram ficando mais e mais altas até que sua mãe rompeu a porta, atravessou apressada a cozinha em direção a uma edícula que havia nos fundos da casa. Ao retornar, empunhava um martelo. Encontrou seu marido, também na cozinha, levantou a ferramenta com as duas mãos e desferiu-lhe um golpe no meio do crânio, com tamanha força que fez saltar-lhe os miolos. O corpo tombou para frente, sobre o chão, e o sangue brotou como de um copo entornado, formando um charco quente e viscoso.

Mãe e filho saíram e pousaram aquela noite na casa de uma vizinha, dando uma desculpa qualquer. Retornaram no dia seguinte. O corpo jazia inerte no chão e o ar estava impregnado por um odor forte. Decidida a eliminar as provas, ela foi novamente à edícula, retornando com outro instrumento, desta vez um serrote. Passou, então, a retalhar o cadáver do marido, dispondo as partes em duas malas. A criança assistia a tudo. Em seguida, limpou ferramentas com água e sabão, fazendo o mesmo com o piso ensanguentado. Aparentemente sem mais nenhum vestígio do crime, ligou para seu amante e pediu para ajudá-la a sumir com o corpo, atirando-o no rio Tietê.

O rumo da história mudou quando a polícia encontrou o cadáver e os investigadores conseguiram reunir provas suficientes para levá-la a julgamento. Porém, o competente advogado da ré sustentou que o crime fora praticado em legítima defesa. Em seu depoimento, ela afirmou ter sido ameaçada com uma lâmina de barbear e que foi compelida a “matar para não ser morta”. O júri, sensibilizado, absolveu a ré pelo homicídio, condenando-a apenas pelos crimes de ocultação e destruição de cadáver.

O promotor de justiça, inconformado com a sentença, sobretudo pela brutalidade do assassinato, seguido de esquartejamento, tudo isso testemunhado por uma criança de 9 anos, filho do casal, apelou ao Egrégio Tribunal de Justiça, que atendeu à solicitação. O novo julgamento ocorrerá nesta semana, dia 3 de junho de 2011, no Tribunal do Júri do Palácio da Justiça do Estado de São Paulo, localizado em frente à Praça da Sé.

Na verdade, este julgamento já ocorreu, em dezembro de 1960. A promotoria conseguiu a condenação de Florinda Marques Alves pela morte de seu marido, José Alves. Já seu amante, Krikor Zeitonian, foi condenado pelo crime de ocultação de cadáver. O que vai acontecer na próxima sexta-feira é um Júri Simulado do caso, atividade do Curso de Direito coordenada pelos Professores José Carlos Viana e Fernando Tadeu Marques. Qual tese sairá vencedora desta vez? A da dona de casa indefesa que reagiu aos maus-tratos do marido ou a da adúltera fria e cruel que matou e esquartejou sem se importar com a presença do filho?

13 respostas para “O CRIME DO MARTELO”

  1. Prof. Fernando Tadeu Marques disse:

    Prof. Renato,

    Parabéns por mais um artigo brilhante!

    O seu artigo diz tudo… Quem será que vencerá nesta sexta feira o júri simulado?

    “A da dona de casa indefesa que reagiu aos maus-tratos do marido ou a da adúltera fria e …cruel qu…e matou e esquartejou sem se importar com a presença do filho”.

    Pois o Júri é exatamente isso, um mesmo caso e muitas teses… O Direito Processual Penal busca sempre a verdade real dos fatos, entretanto quando estamos diante de um caso que vai a júri popular tudo muda! A verdade “real” pode transformar-se em uma mentira porque emoção e razão se misturam nesse momento.

    Eu e o Prof. Coord. José Carlos Viana contamos com a sua presença, pois será uma honra telo conosco neste grande evento do curso de Direito, que conta com a preciosa colaboração do curso de Visagismo também da Universidade Cruzeiro Do Sul, que será o Júri Simulado – “O Crime do Martelo”.

    Abs. Prof. Fernando Tadeu Marques.

  2. Caroline Leonello disse:

    Prof. Renato, Parabéns por mais um otimo artigo.

    Penso que o “Crime do Martelo” assim como outros que vão a Júri Popular geram muitos questionamentos, pricipalmente quando trata-se de um crime passional, como foi este.

    Outro ponto alto do Tribunal do Júri, em minha opinião, é o papel dos jurados, que neste caso torna-se mais importante que a do Magistrado, do Ministério público e até mesmo da Defesa, e isso porque a pergunta que os Jurados devem se fazer é: “Como eu agiria nesta situação” porém a resposta não é a das mais fáceis, e é justamente ela que condenará ou absovirá o réu.

    Parabéns pelo artigo!!!
    Abs. Caroline

    • Renato Padovese disse:

      Prezada Caroline, é realmente difícil a decisão dos jurados. Você deve ter assistido o filme “12 Homens e uma Sentença”, que tem duas versões, uma com Henry Fonda e outra com Jack Lemon. É interessante ver retratado o trabalho dos jurados, os conflitos internos, e como a visão de mundo de cada um, suas frustrações, influenciam nas decisões. O filme foi adaptado ao teatro e está em cartaz em São Paulo. Vale a pena ver. Abr, Renato.

  3. Leônidas Andrade de Paula disse:

    Não sei qual será a tese vencedora, mais posso te garantir que esta atividade esta fazendo uma enorme diferença na formação dos alunos que dela participam. E uma honra e um privilegio poder atuar neste caso como advogado de defesa sob a orientação de professores como José Carlos Viana, Fernando Tadeu Marques, Marcelle Tasoko, Cayo Casalino e Caroline Leonello.
    Com certeza seremos todos vencedores, os alunos, a Instituição Cruzeiro do Sul, os professores e a sociedade, pois esta atividade é um enorme diferencial na formação de qualquer advogado.
    Aproveito seu espaço para tornar publico meu agradecimento a todos os professores que de alguma forma vem contribuindo na minha formação, especialmente a estes acima citados, seus ensinamentos sempre vão alem da sala de aula.
    Obrigado MESTRES.

    • Renato Padovese disse:

      Caro Leônidas, pois venceu a tese da promotoria. Embora a atuação da defesa tenha sido excelente, a ré foi condenada. Diferentemente do julgamento real ocorrido a mais de 50 anos. Mas, como você disse, no dia de hoje, venceram mesmo os alunos. Um abraço e parabéns pela brilhante atuação, Renato.

  4. Marcos Koiti Ouchi disse:

    Creio que neste caso, como foi muito bem enunciado, existe uma grande comoçao no caso de crime passional sendo até absolvida a ré mesmo cometendo homicídio.

    E a oportunidade dada pela Unicsul de Juris Simulados sao oportunidades únicas, mas eu infelizmente perdi a inscrição na correria e me perdi nos prazos.

    • Renato Padovese disse:

      Caro Marcos, segundo o prof. Viana, este júri será repetido no Dia do Direito (18 de junho). Fale com o professor e garanta sua vaga desta vez. Um abraço, Renato.

  5. Renato Padovese disse:

    Florinda Marques Alves, a Flora, foi condenada hoje, no Tribunal do Júri de São Paulo, pelo assassinado do marido José Alves. O trabalho dos promotores foi impecável. Com bastante eloquencia, sustentaram a crueldade do crime, descreveram em detalhes os golpes desferidos no crânio da vítima e a forma como o corpo foi esquartejado e despejado em vários pontos do rio Tietê. A defensoria, por sua vez, defendeu a tese da legítima defesa. Procurou descrever a vítima como vadio, bêbado e violento. Relataram outros episódios de agressão em que a ré teria sofrido aborto. A promiscuidade do marido e a recusa da mulher em dormir com ele teria sido o estopim da discussão que terminou com sua morte. Enfim, os jurados deram seu veredicto e a ré foi condenada. Parabéns por todos os alunos que participaram desta simulação. O desempenho deles foi elogiado pelo juiz que conduziu o julgamento, ao dizer que todos estavam preparados para enfrentar um júri de verdade. Parabéns também aos professores José Carlos Viana e Fernando Tadeu Marques pela coordenação da atividade. Abraços, Renato.

  6. José Carlos Viana disse:

    Professor Renato, nesta data assistimos a um evento do tamanho dos nossos sentimentos, os nossos estudantes de Direito, mostraram a que vieram e como estão se sentido pertencidos a Universidade Cruzeiro Sul, hoje pelo resultado não importa a condenação de Dna. Flora, mas o olhar e a felicidade de cada estudante, familiares, e amigos que presenciaram o evento. Parabéns para a Universidade Cruzeiro do Sul, que desenvolve o “aprender na prática”. At. Prof. Viana.

  7. Felipe Lima disse:

    Professor Renato, boa tarde!

    E o desfecho do amante, o que houve com ele, ele foi condenado ou absolvido ?

    Acompanho todos os post’s, parabéns !

    Felipe

    • Renato Padovese disse:

      Prezado Felipe, hoje foi o julgamento somente da Florinda. Ele só foi mencionado nos argumentos da acusação. Mas na história real, o amante foi condenado pelos crimes de destruição e ocultação de cadáver, a dois anos de cadeia. Um abraço e obrigado por acampanhar o blog, Renato.

  8. Prof. Fernando, estarei lá sim. Pode contar comigo. Abr Renato.

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